Institucional

Sobre o escritório

Escritórios de valor na advocacia são aqueles que atendem às demandas de seus clientes com eficiência, agilidade, comprometimento, transparência e ética. Seguindo esse pensamento, foi inaugurado, em 2001, o escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados.

Concentrando seu expertise nas necessidades de empresas voltadas ao Comércio Internacional, está sediado na cidade de Santos e conta com parcerias estratégicas nas principais cidades portuárias do país.

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Áreas de atuação

Direito Marítimo e Portuário.

Assessoria jurídica preventiva aos armadores, transportadores, agentes de carga, terminais e aos demais players do comércio internacional.
Recuperação de créditos marítimos e portuários; cobrança judicial e extrajudicial de valores de frete, taxas portuárias, armazenagem, sobreestadias (demurrages e detention).
Análise de documentos e consultoria preventiva à luz da Resolução Normativa nº 18/2017 – ANTAQ.

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Direito Aduaneiro e Tributário.

Consultoria aduaneira, elaboração de pareceres jurídicos, consultas e análise da legislação aduaneira.
Atuação na defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos e penalidades do SISCOMEX CARGA.
Atuação preventiva e contenciosa para recuperação de contêineres (overdue).

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Comércio Internacional

Assessoramento legal a empresas estrangeiras.
Constituição de empresas voltadas ao comércio internacional.
Elaboração e análise de contratos em geral, contratos de compra e venda de mercadorias, análise dos INCOTERMS.

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