Excelência na prestação dos serviços jurídicos

Prestamos serviços jurídicos especializados nas áreas que envolvem o Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Comércio Internacional.

Valores

Excelência na prestação dos serviços jurídicos. Entusiasmo e espírito de equipe. Credibilidade, comprometimento, lealdade, transparência e ética no relacionamento com os clientes. São esses os valores que permeiam cada colaborador do escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados.

Institucional

Sobre o escritório

Escritórios de valor na advocacia são aqueles que atendem às demandas de seus clientes com eficiência, agilidade, comprometimento, transparência e ética. Seguindo esse pensamento, foi inaugurado, em 2001, o escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados.

Concentrando seu expertise nas necessidades de empresas voltadas ao Comércio Internacional, está sediado na cidade de Santos e conta com parcerias estratégicas nas principais cidades portuárias do país.

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Áreas de atuação

Direito Marítimo e Portuário.

  • Assessoria jurídica preventiva aos armadores, transportadores, agentes de carga, terminais e aos demais players do comércio internacional.
  • Recuperação de créditos marítimos e portuários; cobrança judicial e extrajudicial de valores de frete, taxas portuárias, armazenagem, sobreestadias (demurrages e detention).
  • Análise de documentos e consultoria preventiva à luz da Resolução Normativa nº 18/2017 – ANTAQ.

Direito Aduaneiro e Tributário.

  • Consultoria aduaneira, elaboração de pareceres jurídicos, consultas e análise da legislação aduaneira.
  • Atuação na defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos e penalidades do SISCOMEX CARGA.
  • Atuação preventiva e contenciosa para recuperação de contêineres (overdue).

Comércio Internacional

  • Assessoramento legal a empresas estrangeiras.
  • Constituição de empresas voltadas ao comércio internacional.
  • Elaboração e análise de contratos em geral, contratos de compra e venda de mercadorias, análise dos INCOTERMS.

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Profissionais

Luiz Henrique P. de Oliveira

Sócio Fundador

Luiz Henrique P. de Oliveira

Área de atuação:

Marítimo / Portuário
Aduaneiro / Empresarial

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