Luiz Henrique P. de Oliveira

Áreas de atuação:

Marítimo / Portuário Aduaneiro / Empresarial

Resumo

Advogado especializado em direito marítimo, com mais de 20 anos de experiência no mercado de shipping. Atuação no contencioso e consultivo, voltado para Armadores, NVOCCs, Freight Forwarders e Agentes de Cargas. Sólidos em conhecimentos em Direito Portuário e Aduaneiro. Em 2001 fundou o escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados, participando ativamente da gestão técnica e administrativa do escritório.

Formação Acadêmica

Universidade Metropolitana de Santos (Bacharel em Direito, 1999).

Associações

• Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) (Portarias nº 07/14/PR e 331/16 PR).
• Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) (2019/2020)
• Vice-Coordenador da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção do Guarujá (Portaria nº 128/2019)
• Membro Efetivo do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM).
• Membro Efetivo da Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial para o Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) (Portaria nº 471/13/PR)
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Atividades Profissionais

• Redator do texto objeto da proposta de emenda que reconheceu a atividade do Agente de Cargas e do Transportador Contratual (NVOCC) no Projeto de Novo Código Comercial, Projeto de Lei nº 1.572/2011.
• Professor de Direito Marítimo na Maritime Law Academy
• Coordenador dos Cursos “PRÁTICA DE DIREITO MARÍTIMO” e “QUESTÕES POLÊMICAS NOS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC”, Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Autor de diversos artigos em revistas especializadas, jornais e outros periódicos.