
Direito Aduaneiro e Tributário
Prestamos serviços jurídicos especializados nas áreas que envolvem o direito aduaneiro e tributário.
Confira abaixo nossos serviços
Consultoria aduaneira, elaboração de pareceres jurídicos, consultas e análise da legislação aduaneira.
Atuação e acompanhamento de processos administrativos em todas as unidades da alfândega
Atuação preventiva e contenciosa para recuperação de contêineres (overdue).
Atuação na defesa de seus clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos e penalidades do SISCOMEX CARGA
Assessoramento e consultoria jurídica relacionada ao SISCOSERV; elaboração de pareceres e análise da legislação vigente.
Assessoramento em Procedimentos Especiais de Fiscalização e Pena de Perdimento.
Assessoramento e orientação para certificação de OEA (Operador Econômico Autorizado).
Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais, benefícios fiscais e regimes especiais.
Análise dos impactos tributários nas mais diversas operações e transações comerciais.
Assessoramento em processos de fiscalização tributária em âmbito federal, estadual ou municipal.