Atuamos em diversas áreas
O escritório Luiz Henrique Oliveira Advogados presta serviços jurídicos especializados nas áreas que envolvem o direito marítimo, portuário, aduaneiro e comércio internacional.
Direito Marítimo e Portuário.
- Assessoria jurídica preventiva aos armadores, transportadores, agentes de carga, terminais e aos demais players do comércio internacional.
- Recuperação de créditos marítimos e portuários; cobrança judicial e extrajudicial de valores de frete, taxas portuárias, armazenagem, sobreestadias (demurrages e detention).
- Análise de documentos e consultoria preventiva à luz da Resolução Normativa nº 18/2017 – ANTAQ.
Direito Aduaneiro e Tributário.
- Consultoria aduaneira, elaboração de pareceres jurídicos, consultas e análise da legislação aduaneira.
- Atuação na defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos e penalidades do SISCOMEX CARGA.
- Atuação preventiva e contenciosa para recuperação de contêineres (overdue).
Comércio Internacional
- Assessoramento legal a empresas estrangeiras.
- Constituição de empresas voltadas ao comércio internacional.
- Elaboração e análise de contratos em geral, contratos de compra e venda de mercadorias, análise dos INCOTERMS.